ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.

Portarias N° 0171/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 106/93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2020

EDITAL N.º 009/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2020PEDIDO DE COMPRA: 562/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO “SRP” Nº. 009/2020                                                                                          AVISO Torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que o FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.367.762/0001-93, com sede administrativa situada á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT, realizará licitação, na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, critério de julgamento menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E...

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018, no dia 05 de Março de 2018 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos

Portarias N° 0006/2017

Nomeação de Geovane de Souza Camilo Vilela como Secretário Municipal de Assistência Social.

Portarias N° 0035/2015

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

BOLETIM 29/06

CONTRATO 042/2018

Contratação de empresa especializada na Criação de Regime Próprio de Previdência Social previsto no caput do artigo 40 da Constituição Federal visando executar os seguintes serviços: Assessoria Previdenciária - Análise da legislação vigente do Município; - Elaboração de anteprojeto de lei e atos administrativos normativos necessários à criação, organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT.   Cálculo Atuarial - Realização Avaliação Atuarial inicial, nos termos do Inciso do art.1º a Lei º 9717/97, da Portaria MPS nº 403, de 10/12/2008 e Lei Complementar nº 101, nos termos do art....

LEI Nº 094/93 DE 28 DE JUNHO DE 1993

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2023

A realização das comemorações do “52º Aniversário do Município de Figueirópolis d’ Oeste”, Show artístico musical com a banda “Barões da Pisadinha”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2019

Contratação de prestação de serviços de pessoa física, em regime de urgência, de profissional da área de fisioterapia para atender no PSF.

LEI Nº 026 DE 22 DE JUNHO DE 1989

LEI 615/2013 - "Dispõe sobre de recurso de remanejamento das Secretarias Municipais do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT., e dá outras providências".

LEI 630/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação para o exercício de 2014.”

LEI 648/2014 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências"