Portarias N° 0001/2017

Nomeação de Silvia Fernandes da Cunha Cardoso como Secretária Municipal de Saúde.

LEI Nº 209/98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998

LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016

LEI 626/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueiropolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2017

Registro de preços para fornecimento de peças mecânicas e acessórios, originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas do município.

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº014/2017

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.

Portarias N° 0002/2017

Nomeação de Douglas Barbosa de Oliveira como Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

LEI Nº 056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI 643/2014 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências"

Portarias N° 0167/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 055/2014.

Portarias N° 0029/2015

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

Portarias N° 0034/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 052 DE 27 DE SETEMBRO DE 1990

LEI Nº 267/02 DE 14 DE JANEIRO DE 2002

PREGÃO PRESENCIAL NUMERO 0052013

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e material hospitalar para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.