LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá

LEI 621/2014 - "Altera a Lei Municipal nº 542/2011, para aumentar a verba indenizatória, e dá outras providências".

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019 REVOGADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA/DIVISÓRIAS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, (EXCLUSIVO PARA MEI, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA/DIVISÓRIAS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, (EXCLUSIVO PARA MEI, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, no dia 13 de Março de 2018 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Aquisição de uma patrulha mecanizada, destinado a secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento

Portarias N° 0040/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 109/94 DE 14 DE JANEIRO DE 1994

LEI 568/2012 - "Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Figueirópolis D´Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT".

CONTRATO 037-2024

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação de Eventos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019

Futura e eventual aquisição de Pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2019(FAMA)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0028/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0011/2015

Responsável designado para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 060 DE 25 DE ABRIL DE 1991

LEI DE Nº 115/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

LEI Nº 164/97 DE 26 DE MAIO DE 1997

PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA ARRASTÃO EM COMBATE A DENGUE!

A Prefeitura de Figueirópolis d´oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde está realizando no município a semana de MOBILIZAÇÃO e COMBATE ao mosquito Aedes aegypti, que é responsável pela transmissão de DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUNGUNYA e ZIKA VÍRUS.Visando orientar a população sobre os cuidados com os lotes e quintais, visitas domiciliares estão sendo realizadas pela equipe de saúde.Não fique parado, no surgimento de sinais e sintomas procure a unidade de saúde para realizar a notificação e demais orientações.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018

Aquisição de uma patrulha mecanizada nº Convênio 847285/2017, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento.

CONTRATO 022-2017

Objeto: prestação de serviços médico hospitalar à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigencia: 25/04/2017  a    25/04/2018 Empresa: J.R. PADILLA BUSTAMANTE & ALVES DE SOUZA LTDA-ME CNPJ: 07.629.325/0001-87 Licitação: Credenciamento 001-2017 - Inexigibilidade 004-2017