Portarias N° 0191/2017

Designação de servidores para responder e assinar pelo Fundo Municipal de Saúde.

Portarias N° 0027/2015

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

LEI Nº 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992

LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2019(NOVA SUL)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

Portarias N° 0210/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de assessoria cardiológica.

LEI Nº 035 DE 13 DE OUTUBRO DE 1989

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2021

DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM HOME OFFICE, DO GRUPO DE RISCO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE - MT

PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 012/2019

Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças Mecânicas Originais ou Genuínos, para a Frota de Veículos e Maquinas de Diversas Secretarias do Município, por maior percentual de desconto mediante a consulta por sistema eletrônico ou cotação de mercado, conforme Termo de Referência, Anexo I

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2019(FERNAMED)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

LEI Nº 741/2017

  Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Por ser de interesse público, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Comissão de Festa de Peão de Figueirópolis, visando somar esforços para realização do “1º Rodeio Fest Show 2017”. § 1º. A contrapartida do Município será: I - o repasse financeiro da importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil...

Portarias N° 0032/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 051/2013

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao 3º Quadrimestre 2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2019

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas de diversas secretarias, com preços por percentual de desconto sobre hora trabalhada mediante consulta em sistema eletrônico ou cotação de mercado.

Portarias N° 0211/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de serviços médicos.