CONTRATO Nº029-2017 -E.GONCALVES(PC)

Portarias N° 0169/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a legislação vigente.

LEI Nº 070 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 001/2022

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 001/2022 Referente ao pregão presencial: Nº001/2022. Para aquisição de Tubos de Concreto Tipo Manilha para Atender Demandas de Obras do Municipio

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018

Contratação de empresa para organização e realização de show artístico musical da cantora sertaneja Mariana Fagundes para o 2º Festival de Música e Gastronomia em comemoração ao 47º Aniversário da Cidade de Figueirópolis D’Oeste-MT, a ser realizado no dia 17 de Março de 2018

CONTRATO 023-2017

Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos no FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS, e em encargos previdenciários e trabalhistas correntes. Vigencia: 22/05/2017  a   31/12/2017 Empresa: FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP CNPJ: 16.801.681/0001-27 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017    

Portarias N° 0138/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Portarias N° 0087/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 029 DE 10 DE AGOSTO DE 1989

LEI Nº 044 DE 01 DE AGOSTO DE 1990

LEI Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 1992

LEI Nº 083 DE 07 DEZEMBRO DE 1992

LEI 642/2014 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.”

CONTRATO 012-2017

LEI Nº 027 DE 22 DE JUNHO DE 1989

LEI Nº 047 DE 30 DE AGOSTO DE 1990

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DOS SERVIDORES DA UNIDADE CONVENIADA SEFAZ/MT E MUNÍCIPIO DE FIGUEIROPÓLIS D’OESTE/MT.