PARECER SOBRE AS CONTAS DO FIGUEIRÓPOLIS PREVI 2022

O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis d'Oeste/MT apresentou resultados positivos no primeiro semestre de 2022.

Decretos N° 0095/2021

O uso de máscara de proteção é obrigatório em espaços públicos e privados, mesmo para vacinados, conforme decreto municipal.

LEI Nº 723/2017

Altera o anexo II da Lei n° 639/2014 e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. Fica criado mais 02 (dois) cargos de Monitor Escolar. Altera-se o anexo II da Lei n° 639/2014 que passa a vigorar acrescido dos cargos supracitados.  Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.   Figueirópolis D’Oeste-MT, 04 de...

Portarias N° 0010/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 1990

LEI Nº 188/98 DE 10 DE JUNHO DE 1998

LEI 587/2014 - "Autoriza o transporte de mudança e dá outras providências".

Decretos N° 0001/2023

Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018

Aquisição de tubos de aço.

Portarias N° 0116/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0146/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a Lei Orgânica Municipal.

Decretos N° 0061/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2019

“LOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA ATENDER AS NESCESSIDADES AS SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018

Registro de preços para aquisição de quadro escolar (3,00 x 1,20 m) e condicionadores de ar split 18.000 BTU.

NORMA INTERNA 03/2008

ASSUNTO: ABASTECIMENTO INTERNO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE USAM ÓLEO DIESEL

LEI Nº 175/97 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

LEI Nº 244/00 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2023