ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2022

LISTA DE VACINADOS (COVID-19)

INEXIBILIDADE 006/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2019

Construção de Barracão em Estrutura Metálica para o projeto de reciclagem de materiais orgânicos no município de Figueirópolis D´Oeste.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003-19

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Construção de Muro (Verdão).

Portarias N° 0159/2014

Concede licença para tratamento de interesse particular a servidor público municipal.

LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor THIAGO JHONATHAN, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

TOMADA DE PREÇO 03/2022

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, BEM COMO CONFECÇÃO DE PROJETOS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E APRESENTAÇÃO DE PLEITOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLI

CONTRATO Nº021/2019

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ETAPAS: PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DO EDITAL E PUBLICAÇÃO, RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, FISCALIZAÇÃO, CORREÇÃO, ORIENTAÇÃO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO, RESULTADO FINAL E COORDENAÇÃO GERAL NA EXECUÇÃO DO CONCURSO, E RELATÓRIO FINAL.

CONTRATO 045/2018

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma parcial do Centro de Referência da Assistência Social

CONTRATO 001-2017

Portarias N° 0148/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 065 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 079 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992

LEI Nº 249/01 DE 27 DE MARÇO DE 2001

LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência