LEI 675/2015 - “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Figueirópolis D’Oeste- estado de Mato Grosso, e dá outras providê

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº014/2019

Contratação de empresa especializada em Assessoria para enquadramento do município perante o PMCMV – E – Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Portarias N° 0021/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 064 DE 24 DE JUNHO DE 1991

PROJETO POEIRA ZERO - Em breve novidades.

Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2019

Compromisso assumido entre os partícipes, no intuito de mútua colaboração, visando o fortalecimento do Sistema único de Saúde/SUS, no Município de FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT, através do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (PAICI), financiado dentro dos princípios do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO, a conjugarem esforços à consolidação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma “Secretária Municipal de Educação”.

LEI Nº 752-2017 - CONVENIO MINHA CASA MINHA VIDA

Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.

LEI Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990

LEI Nº 073 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992

LEI Nº 105/93 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993

LEI Nº 112/94 DE 23 DE MAIO DE 1994

LEI 610/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

contrato 051/2018

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de pessoa física, em regime de urgência, de profissional da área de fisioterapia para atender no PSF.

Portarias N° 0149/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0013/2015

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI 603/2013

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI 608/2013 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014”