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LEI 589/2013 - "Autoriza a recuperação de trechos de estradas, ponte e mata-burro em propriedades particulares e dá outras providências".

13 Fevereiro 2013

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL”,

29 Julho 2019

LEI Nº 041 DE 28 DE JUNHO DE 1990

28 Junho 1990

LEI 641/2014 - “Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município de Figueirópolis D´Oeste-MT e da outras providências”

30 Julho 2014

DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.

13 Abril 2025

PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS

PREGAO PRESENCIAL 006/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS

17 Março 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais para abastecimento da farmácia básica e uso interno da Unidade de Saúde do Município; itens foram fracassados em processos anteriores.

29 Julho 2019

Portarias N° 0153/2014

Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais.

11 Julho 2014

Portarias N° 0030/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

09 Fevereiro 2015

LEI Nº 146/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996

29 Abril 1996

LEI Nº 206/98 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998

04 Setembro 1998

LEI 623/2014 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências"

08 Abril 2014

DECRETO Nº 101/2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo

13 Novembro 2020

Portarias N° 0011/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Esporte e Lazer.

02 Janeiro 2017

CONTRATO 002-2017

11 Janeiro 2017

Portarias N° 0098/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

02 Maio 2014

LEI Nº 226/00 DE 06 DE JANEIRO DE 2000

06 Janeiro 2000

CONTRATO

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de pessoa física, em regime de urgência, de profissional da área de fisioterapia para atender no PSF.

10 Setembro 2018