Art. 4º. À Secretaria de Finanças e Planejamento compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais desta Secretaria; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; V. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; VI. planejar e orientar a política econômico financeira e fiscal do Município; VII. planejar atividades pertinentes ao levantamento contábil para apuração da receita e...

Art. 6º. À Secretaria de Esportes e Lazer compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição de materiais e pessoal; IV. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; V. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; VI. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; VII. firmar convênios ou parcerias, com...

Planejamento das atividades educacionais anuais e plurianuais.Controle orçamentário no âmbito da educação municipal.Requisição de manutenção dos espaços e equipamentos escolares.Requisição de aquisição de bens e materiais para as escolas.Organização e gestão do sistema municipal de ensino.Elaboração de normas complementares para o ensino municipal.Oferta de educação infantil (creches e pré-escolas) e ensino fundamental.Cooperação com o Estado para oferta do ensino fundamental.Elaboração e execução de políticas educacionais alinhadas aos planos nacional e estadual.Manutenção de escolas nas zonas rurais, inclusive de difícil acesso.Criação de meios para fixação e apoio aos professores em áreas...

Art. 11. À Secretaria de Educação compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; V. organizar, manter e desenvolver os sistemas de ensino dos órgãos e instituições oficiais, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; VI. baixar normas complementares para o sistema de ensino municipal; VII. oferecer...

Art. 7º. À Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição de materiais e pessoal; IV. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; V. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; VI. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; VII. coordenar atividades para dinamizar...

Nos dias 08,09 e 10 de Dezembro o Grupo da Idade da Sabedoria de Figueirópolis d'Oeste, realizou um maravilhoso e inesquecível passeio para o Resort Águas do Manso. O intuito foi de promover momentos de lazer, descontração e muita alegria para as usuárias do programa sócio assistencial, levando em conta que este público não tem acesso a convivência desta modalidade em seu cotidiano, a Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste proporcionou este passeio com o objetivo de despertar interesse sob os programas de entretenimento promovidos por esta entidade. Essas pessoas guerreiras e...

Planejamento e execução de ações sociais, gerenciamento de recursos, coordenação de convênios, fiscalização de recursos públicos, promoção de trabalho e renda, apoio a programas de habitação, proteção de grupos vulneráveis, atendimento a entidades assistenciais e incentivo a associações comunitárias.

Art. 10. À Secretaria de Assistência Social compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição de materiais e pessoal; IV. gerenciar os recursos humanos da Secretaria de Assistência Social; V. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; VI. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; VII. gerenciar os convênios e demais...

Planejamento das atividades anuais e plurianuais, controle orçamentário, coordenação de licitações e contratos, execução das atividades de pessoal, normatização e controle de material e documentos, manutenção da frota e equipamentos.

Art. 3º. À Secretaria de Administração compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. coordenar a realização de licitação para compras, obras, serviços e alienações; IV. coordenar a realização dos convênios, acordos, ajustes, protocolos e termos aditivos celebrados ou firmados pelo Poder Executivo Municipal; V. executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais e aos demais assuntos de pessoal; VI. normatizar as atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na Prefeitura; VII. gerenciar e normatizar as atividades inerentes ao...

O Prefeito Municipal Interino de Figueiropolis D’Oeste (Mirim), juntamente com o secretário de Educação Sr. Nilson, esteve presente na secretaria de educação do estado (SEDUC), nesta terça-feira dia 28/03 para uma reunião com a equipe técnica da Seduc, composta por João Batista, Mario, Camila e Daniel, juntamente com o representante do Dep. Valmir Moretto, o Assessor parlamentar Elizeu Francisco.Na Oportunidade, foram tratadas nessa reunião pelo Prefeito em exercício, demandas relacionadas à educação do município para que futuros convênios entre o estado e a assembleia legislativa representada pelo Dep. Moretto juntamente...

Encontro visa discutir demandas da educação e buscar soluções para fortalecer a comunidade.

O Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste, preocupado com o bem estar dos munícipes, se reunirão nesta tarde de quinta feira para tratar de assunto de toda a população. A pauta principal foi a reforma do Centro de Reabilitação que deve começar por estes dias.

Foi realizado neste dia 01 de março, a 1º reunião de pais e mestres da Escola Maria Auxiliadora. O objetivo da reunião é aproximar os pais da escola, e esclarecer as duvidas dos pais em relação ao ano letivo que se inicia. Sobre o comando da Secretária de Educação, Duisa Falci, a reunião é de suma importância para o bom andamento das atividades pedagógicas na escola e fazer com que as crianças sejam alfabetizadas com eficácia. Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 027-2024

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Divulgação dos aprovados por ordem de pontuação no processo de escolha para conselheiros tutelares, com informações sobre a classificação dos candidatos.