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O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.
Homologação do Processo Simplificado 001/2025 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para remuneração de pessoal e encargos do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências utilizando reserva de contingência como fonte
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de outubro de 2025 e dá outras providências.
O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados e adotados na Administração Municipal para o encerramento do exercício de 2025, e dá outras providências.
Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade
Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, em razão do falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
