Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.
Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.
Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.
A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal.
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes
Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.
O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.
EDITAL DE CONVOÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA L . O . A - 2027 O Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste de Mato Grosso, ADEMIR FELICIO GARCIA, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos figueiropolense para participarem da Audiência Pública no dia 29 de setembro 2026 as 10:00 (dez horas), para elaboração e discussão da proposta do LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL para o exercício financeiro de 2027. A audiência pública será realizada nas dependências do prédio da Câmara Municipal locali
AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIÇAO E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL O Senhor Ademir Felicio Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos Figueirópolense à participarem da Audiência Pública para a avaliação e cumprimento de metas do 2º Quadrimestre de 2026 – Relatório de Gestão Fiscal, que será realizado no dia 29 de setembro de 2026 as 9:00...
💛 SETEMBRO AMARELO EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A Secretaria Municipal de Saúde realizou uma caminhada pela cidade em alusão ao Setembro Amarelo, com a participação de profissionais da saúde e alunos da rede municipal de ensino. Após a caminhada, a psicóloga Alcione Mota conduziu uma palestra no CRAS, com orientações sobre a campanha e a importância de buscar apoio em momentos de sofrimento emocional. #SetembroAmarelo #FigueirópolisDOeste #SaúdeMental
?? CELEBRA FIGUEIRÓPOLIS 2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste convida toda a população e as famílias da região para dois dias especiais de fé, louvor e adoração. ? 25 de setembro — sexta-feira ? Daniel & Samuel ? Nataly Jovió ?️26 de setembro — sábado ? Ministério Trazendo a Arca ? Ministério Som do Céu Será um momento de comunhão e celebração para renovar a fé e reunir as famílias. ? Figueirópolis D’Oeste ✅ Participe e traga sua família!
? INFORMATIVO – RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO As carteiras de identificação das pessoas listadas abaixo estão disponíveis para retirada. ? Nomes disponíveis para retirada ADÃO ANTUNES BARBOSA ADILSON PEREIRA LOPES ALANA OLIVEIRA DA COSTA APARECIDO DE ALENCAR ATAIDES OLIMPIO COSTA CONCEIÇÃO DE SOUZA CAMPOS CREUSA DE JESUS ALMEIDA DANIELLA MIRANDA DE JESUS DENIVÁ ROSA ALBAREZ EDILMA MOTA DA SILVA ASSIS EDMILSON FLOR DA SILVA ELIZANGELA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR ELZA ROSA ALVES EMANUELLY SOPHIA SILVA BORGES GENERINDO DE FREITAS PRIMO GUILHERME JESUS FREITAS IRENE DE ALENCAR CAMPOS JHONE FABIO DOS SANTOS JOÃO CARLOS DA SILVA JOÃO VICTOR MACEDO FURRER JUVENAL RIBEIRO TOGO KARINA MENDES DE MELO LEONARDO CARDOSO MOREIRA LINA MARIA BARBOSA LUCILEIA COSTA MARIA DE LOURDES...
? CAMINHADA PELA VIDA EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste convida toda a população para participar da Caminhada pela Vida, uma ação do Setembro Amarelo voltada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida. O evento contará com palestra da psicóloga Alcione Mota da Penha, além de café da manhã e distribuição de brindes. ? 25 de setembro de 2026 ⏰ Às 8h ? Saída da Unidade de Saúde com destino à Praça — Balcão Rural da Feira Se possível, participe usando uma camiseta amarela. Reúna a família e venha fortalecer essa importante...
? Baile do Havaí reúne melhor idade em noite de alegria em Figueirópolis D’Oeste A Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirópolis D’Oeste realizou, nesta quarta-feira (16), o Baile do Havaí da Melhor Idade. Organizado por meio do trabalho da primeira-dama Elma Lúcia, o evento reuniu os participantes em uma noite de muita alegria, música, dança e confraternização. A festa contou com a presença do prefeito Mirim, do vice-prefeito João Raposa e de vereadores do município. A animação ficou por conta do Bailão com Zé do Norte, que colocou todos para dançar. A iniciativa...
? COMBATE À DENGUE EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE As equipes de Vigilância em Saúde realizaram a aplicação de praguicida nos bairros Jardim Paraíso e Asa Branca, reforçando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho de prevenção continua em vários bairros do município, com visitas, orientações aos moradores e identificação de possíveis focos do mosquito. A população também deve fazer a sua parte: elimine recipientes com água parada, mantenha o quintal limpo e receba os agentes de saúde. ✅ Juntos, podemos vencer a dengue!
