O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT.
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do expediente de 6 (seis) horas diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude da realização da 9ª Copa José Azevedo Figueiredo, e dá outras providências.
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período vespertino na Creche Municipais Maria Auxiliadora Bossa da Cunha e Escola Senair Gonçalves da Silva, no dia 28 de agosto de 2026
O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais de Figueirópolis d'Oeste-MT e dá outras providências.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
