Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Junta Médica para Investigação de Incidente de Sanidade Mental
Nomeia Felipe Marques de Aquino como defensor do investigado com acesso aos autos e participação em audiências no PAD 001/2025
Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
Concede licença maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento conforme legislação vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Maria Tereza da Silva Santana.
Publicação sobre concessão de aposentadoria integral para servidora efetiva do cargo de técnico de enfermagem vinculada ao regime próprio de previdência municipal.
