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LEI Nº 235/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2000

13 Janeiro 2000

LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".

18 Julho 2012

TOMADA DE PREÇOS 004-2020

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Construção de Barracão em Estrutura Metálica e Cobertura de Policarbonato “Balcão Rural”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme consta do Projeto Básico (Anexo I).

02 Setembro 2020

LEI Nº 075 DE 13 DE MARÇO DE 1992

13 Março 1992

LEI Nº 098/93 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

02 Agosto 1993

LEI DE Nº 116/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

26 Setembro 1994

LEI 605/2013 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D`Oeste para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

10 Abril 2013

LEI 617/2013 - “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento anual do exercício financeiro de 2013.”

05 Dezembro 2013

Portarias N° 0162/2014

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização de contratos.

06 Agosto 2014

LEI Nº 153/97 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997

03 Fevereiro 1997

LEI Nº 251/01 DE 09 DE ABRIL DE 2001

09 Abril 2001

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 008-2023 PE

Aquisição de veículos, tipo caminhão caçamba basculante, para atender as demandas das secretarias municipais

19 Junho 2023

CRAS REALIZA ENCONTRO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO

No dia 1º de outubro de 2021, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Data que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor.Em comemoração a esta ocasião a Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste, através da gestão Eduardo Vilela e Mirim, juntamente com a primeira dama e secretaria de assistência social, Geovane Vilela, e os demais colaboradores do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), realizou no dia 01 de outubro de 2021 (sexta-feira) um dia especial...

01 Outubro 2021

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LDO/2022

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09 Abril 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2019

Contratação de consultoria e auditoria tributaria/fiscal para, em apoio a Administração, executar os serviços técnicos, de cobrança e a recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes em obras e serviços contratados nos últimos 5 (cinco) anos com o Município, o Estado, a União e ou terceiros nos limites do Município, além da implantação de mecanismos de aferição e acompanhamento da arrecadação municipal de ISSQN, pagos de forma indevida à outros órgão, mediante a execução das atividades descritas no termo de referência anexo I, LOTE I, e do...

27 Março 2019