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LEI Nº 221/99 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999

08 Setembro 1999

Decretos N° 0049/2021

Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.

29 Junho 2021

Portarias N° 0201/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 009/2017 entre o município e a empresa 3M Comércio de Materiais Elétricos.

06 Junho 2017

Portarias N° 0127/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

22 Maio 2014

LEI Nº 169/97 DE 24 DE JULHO DE 1997

24 Julho 1997

LEI Nº 172/97 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997

01 Setembro 1997

LEI Nº 227/99 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

04 Setembro 1999

LEI Nº 068 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991

30 Setembro 1991

LEI Nº 222/99 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999

08 Setembro 1999

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica, insumos hospitalares e medicamentos para uso interno da Unidade de Saúde do Município.

29 Julho 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2019(MT-PHAMARCY)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

11 Junho 2019

OBJETO: Realização de show artístico musical com a Banda Oficina do Forró a ser realizado nos dias 18 e 19 de Março de 2017, no evento das festividades do festival de música e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

10 Março 2017