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“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 0903-2020”

11 Março 2022

Portarias N° 0050/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

28 Fevereiro 2014

LEI Nº 067 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

06 Agosto 1991

LEI Nº 268/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002

25 Fevereiro 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

01 Abril 2002

LEI 618/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

03 Dezembro 2013

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...

26 Junho 2018

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Portarias N° 0206/2017

Portarias N° 0165/2014

Portarias N° 0022/2015

LEI Nº 089 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

LEI Nº 143/95 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995

LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

LEI 611/2013 - "Dispõe da reformulação da lei 332/2005 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências".

TOMADA DE PREÇO 01/2022

Portarias N° 0050/2014

LEI Nº 067 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 268/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

LEI 618/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

DISPENSA 008/2019

CONTRATO 039/2018

Portarias N° 0190/2017

LEI Nº 159/97 DE 14 DE MARÇO DE 1997

LEI Nº 184/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998