LEI Nº 087 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993 –

LEI Nº 202/98 DE 06 DE OUTUBRO DE 1998

LEI 590/2013 - “Dispõe sobre a inclusão e alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 482/2009 do plano plurianual do município de Figueiropolis D’Oeste para o quadriênio 2010/2013.”

LEI 600/2013 - "Promove revisão geral e da outras providências"

LEI 635/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018

imóvel em alvenaria, constituído de 1.395,00m² (um mil e trezentos e noventa e cinco metros quadrados), distribuídos em 05 salas, 07 banheiros, 01 refeitório, 01 cozinha, diversas áreas externas, corredores e um parque infantil.  

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº035/2017

Portarias N° 0158/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

LEI Nº 220/99 DE 03 DE AGOSTO DE 1999

Portarias N° 0161/2014

Nomeação de funcionários públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0118/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

LEI Nº 045 DE 23 DE AGOSTO DE 1990

LEI Nº 072 DE 16 DE JANEIRO DE 1992

LEI Nº 086 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

CONTRATO N.º 046/2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019

Registro de preço para aquisição futura e eventual de medicamentos para abastecimento da farmácia básica da Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006-2019

O rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.