O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período vespertino na Creche Municipais Maria Auxiliadora Bossa da Cunha e Escola Senair Gonçalves da Silva, no dia 28 de agosto de 2026
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
Dispõe sobre a fixação do expediente de 6 (seis) horas diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude da realização da 9ª Copa José Azevedo Figueiredo, e dá outras providências.
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
