Estrutura
Estrutura Organizacional do ÓrgãoArt. 1º. A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D`Oeste passa a ser constituída dos órgãos e unidades administrativas a seguir discriminadas, todos subordinados ao Prefeito Municipal: I. GABINETE DO PREFEITO:1.1. Chefia de Gabinete;1.2. Assessoria Jurídica;1.3. Assessoria Técnica;1.4. Controladoria;1.5. Supervisão...
VER MAISSecretaria de Educação
Informações e Registros da CompetênciaArt. 11. À Secretaria de Educação compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar...
VER MAISSecretaria de Assistência Social
Informações e Registros da CompetênciaArt. 10. À Secretaria de Assistência Social compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição de...
VER MAISSecretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Informações e Registros da CompetênciaArt. 9º. À Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda...
VER MAISSecretaria de Infraestrutura e Obras
Informações e Registros da CompetênciaArt. 8º. À Secretaria de Infraestrutura e Obras compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos...
VER MAISSecretaria de Cultura, Turismo e Comunicação
Informações e Registros da CompetênciaArt. 7º. À Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como...
VER MAISSecretaria de Esportes e Lazer
Informações e Registros da CompetênciaArt. 6º. À Secretaria de Esportes e Lazer compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição...
VER MAISSecretaria de Saúde
Informações e Registros da CompetênciaArt. 5º. À Secretaria de Saúde compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar...
VER MAISSecretaria de Finanças e Planejamento
Informações e Registros da CompetênciaArt. 4º. À Secretaria de Finanças e Planejamento compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais desta Secretaria; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a...
VER MAISSecretaria de Administração
Informações e Registros da CompetênciaArt. 3º. À Secretaria de Administração compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. coordenar a realização de licitação para compras, obras, serviços e alienações; IV. coordenar a realização dos convênios, acordos,...
VER MAISGabinete do Prefeito
Informações e Registros da CompetênciaArt. 2°. Ao Gabinete do Prefeito compete: I. coordenar a representação política e social do Prefeito; II. coordenar a política governamental do Município; III. dar assistência ao Prefeito em suas relações político administrativas com a população, órgãos e entidades públicas e privadas; IV. dar...
VER MAISEstadual
Base Jurídica da Estrutura institucionalFederal
Base Jurídica da Estrutura institucionalCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei 4320 64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro LEI Nº 8666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei no 8.429/92 - aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito...
VER MAISEstruturas Administrativa de Atendimento ao público
Estrutura FisicaSecretaria de Assistência Social Endereço: Rua Rio Grande do Sul N°: 134 Telefone: (65) 3235-1563 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Saúde Endereço: Rua Alagoas N°: 332 Telefone: (65) 3235-1365 Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Obras Endereço: Rua Goiás N°: 153 Telefone: não tem Atendimento: 07:00 às 11:00...
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