O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.
O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.
O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na prefeitura. A medida atende a solicitação do servidor e está de acordo com a legislação municipal.
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.
A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil.
A portaria estabelece a nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.
Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido.
O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
