PORTARIA N° 307/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/07/2025A Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste nomeia responsável para acompanhar e fiscalizar contrato firmado com empresa de produções e filmagens. | 11/07/2025 | |
PORTARIA 306/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie a servidor da prefeitura, conforme direito adquirido e legislação municipal. | 08/07/2025 | |
Nomeação e convocação de aprovado em concurso público para Técnico em Enfermagem em Figueirópolis dOeste MTDivulga nomeação e convocação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem, com orientações para posse e apresentação de documentos. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 304/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025Designação de servidor para responder pela Supervisão de Ouvidoria durante período de afastamento do titular. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 303/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie a servidora da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste conforme direito adquirido e legislação municipal. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 302/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal do cargo de agente administrativo lotada na Secretaria de Administração. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 300/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie para servidora da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação vigente. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 299/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025Concede progressão horizontal para servidor do cargo de agente de manutenção urbana e rural conforme legislação municipal vigente. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 298/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025Publicação de portaria referente à exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista II no município. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 297/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025Exoneração de cargo comissionado na administração municipal de Figueirópolis D’Oeste referente à Secretaria Adjunta de Estradas Vicinais. | 03/07/2025 | |
PORTARIA Nº 296/2025/SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/07/2025A portaria define período de descanso e jornada de 6 horas diárias para gestores, apoio administrativo, técnicos e monitores escolares durante dias não letivos nas escolas municipais. | 04/07/2025 | |
PORTARIA 295/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025Concede progressão horizontal a servidor público municipal no cargo de Professor de Pedagogia conforme legislação vigente. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 294/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Concede progressão horizontal a servidor público municipal ocupante do cargo de Professor de Pedagogia conforme legislação vigente. Publicação referente à administração pública de Figueirópolis D’Oeste. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 293/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Publicada portaria sobre progressão de servidor público municipal no cargo de Técnico Administrativo Educacional, conforme legislação vigente. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 292/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025Publicada nomeação e convocação de candidato aprovado no concurso público para suprir vaga de psicólogo no quadro de profissionais do município, com orientações sobre documentação e exames necessários para posse. | 02/07/2025 | |
Nomeação e convocação de aprovado em concurso público para o cargo de psicólogo em Figueirópolis dOeste MTDivulga nomeação e convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de psicólogo, com orientações para apresentação de documentos e exames necessários para posse. | 02/07/2025 | |
PORTARIA N° 291/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
03/07/2025Nomeia responsável para fiscalização do contrato firmado entre a prefeitura e empresa de terraplenagem no município. | 03/07/2025 | |
PORTARIA N° 290/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
03/07/2025A portaria trata da nomeação de responsável para fiscalização de contrato firmado entre a prefeitura municipal e empresa contratada, visando o acompanhamento das obrigações contratuais. | 03/07/2025 | |
PORTARIA N° 289/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
02/07/2025Portaria trata da nomeação de fiscal para acompanhar e fiscalizar contrato firmado entre a Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste e a empresa GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. | 02/07/2025 | |
PORTARIA 287/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie para servidora da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste conforme direito adquirido e legislação municipal. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 286/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025Divulga a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de profissionais do município de Figueirópolis d’Oeste, incluindo orientações para apresentação de documentos e exames. | 01/07/2025 | |
Nomeação e convocação de aprovados no concurso público para cargos de Monitor Escolar e Apoio Administrativo Educacional em Figueirópolis dOestePublicada nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro municipal, com orientações para apresentação de documentos e exames obrigatórios. | 01/07/2025 | |
PORTARIA 285/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie a servidor municipal conforme direito adquirido, com publicação oficial e dotação orçamentária própria. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 284/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie foi autorizado para servidor da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação municipal. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 283/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie foi autorizado para servidor da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação municipal. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 282/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie, conforme direito adquirido, com recursos da dotação orçamentária própria da prefeitura. | 08/07/2025 | |
PORTARIA 281/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025Designação de servidora municipal para responder pelo cargo de contadora durante período de substituição devido à licença maternidade da titular. | 08/07/2025 | |
PORTARIA N.º 280/2025, EM 30 DE ]UNHO DE 2025.Concede licença maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento conforme legislação vigente. | 08/07/2025 | |
PORTARIASConcede licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e designa substituto para o cargo de contadora durante o período de afastamento. | 04/07/2025 | |
PORTARIA N° 279/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
02/07/2025Portaria nomeia responsável para acompanhar e fiscalizar contrato firmado entre a prefeitura municipal e empresa do setor de engenharia geotécnica. | 02/07/2025 | |
Afastamento de servidor efetivo por motivo de aposentadoria em Figueirópolis DOesteAfastamento de servidor ocupante do cargo de apoio administrativo educacional por motivo de aposentadoria no município de Figueirópolis DOeste. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 278/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025Afastamento de servidora do cargo de apoio administrativo educacional por motivo de aposentadoria no município de Figueirópolis D’Oeste. | 26/06/2025 | |
Afastamento de servidor efetivo por motivo de aposentadoria no município de Figueirópolis DOestePortaria trata do afastamento de servidora ocupante do cargo de professor 30 horas por motivo de aposentadoria no âmbito municipal. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 277/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Afastamento de servidora ocupante do cargo de professor 30 horas do quadro efetivo do município por motivo de aposentadoria. | 26/06/2025 | |
Concessão de licença por afastamento do cônjuge a servidor municipal de Figueirópolis DOesteConcede licença sem ônus por motivo de afastamento do cônjuge a servidor da Secretaria Municipal de Educação, conforme legislação vigente. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 276/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge a servidor público municipal lotado na Secretaria de Educação, sem ônus para o município, por tempo indeterminado. | 26/06/2025 | |
Nomeação para Gerência de Manutenção de Vias Urbanas em Figueirópolis DOestePortaria trata da nomeação para cargo comissionado de gerência responsável pela manutenção das vias urbanas no município. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 274/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025Nomeação para cargo comissionado de gerência responsável pela manutenção de vias urbanas no município de Figueirópolis D’Oeste conforme portaria publicada. | 26/06/2025 | |
Afastamento de servidor efetivo por motivo de aposentadoria em Figueirópolis DOestePublicada portaria que determina o afastamento de servidor ocupante do cargo de agente de limpeza pública por motivo de aposentadoria no município. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 272/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025Afastamento de servidor ocupante do cargo de agente de limpeza pública por motivo de aposentadoria no município de Figueirópolis D’Oeste. | 26/06/2025 | |
Autorização de horas extras para servidora da Secretaria Municipal de SaúdePortaria autoriza pagamento de horas extraordinárias para servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde em junho de 2025. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 271/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de junho. Medida visa regulamentar o recebimento em pecúnia das horas extras realizadas. | 26/06/2025 | |
Autorização de horas extras para servidora da Secretaria Municipal de SaúdePagamento de horas extraordinárias autorizado para cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 270/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde para o mês de junho. Medida atende à legislação vigente do município. | 26/06/2025 | |
Autorização de horas extras para servidora da Secretaria Municipal de SaúdePortaria autoriza pagamento de horas extraordinárias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde para serviços realizados em junho. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 269/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de junho. | 26/06/2025 | |
PORTARIA 268/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidora da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de junho. Portaria publicada pelo município de Figueirópolis D’Oeste. | 30/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria Municipal de SaúdePortaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias para servidor técnico de enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | 30/06/2025 | |
Autorização de horas extras para servidor da Secretaria Municipal de SaúdeAutoriza pagamento de horas extraordinárias para servidor técnico de enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 267/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias para servidora da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de junho, conforme legislação vigente. | 26/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidora da Secretaria Municipal de SaúdePagamento de horas extraordinárias autorizado para servidora da Secretaria Municipal de Saúde conforme portaria publicada. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 266/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de junho. | 26/06/2025 | |
Progressão horizontal concedida para servidor no cargo de Motorista II em Figueirópolis DOestePublicação trata da concessão de progressão horizontal para servidor público municipal ocupante do cargo de Motorista II conforme legislação vigente | 30/06/2025 | |
PORTARIA 265/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025Concede progressão horizontal a servidor público ocupante do cargo de Motorista II conforme legislação municipal vigente. | 26/06/2025 | |
PORTARIA 264/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Foi designado servidor público municipal para atuar como contadora em substituição ao titular afastado por licença médica. | 01/07/2025 | |
Designação de substituição em cargo de contadora na Prefeitura de Figueirópolis DOesteDesigno servidor municipal para responder temporariamente pelo cargo de contadora durante afastamento do titular. | 30/06/2025 | |
Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentosPublicação sobre nomeação em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos de Figueirópolis DOeste | 30/06/2025 | |
PORTARIA 263/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Nomeia servidor público municipal para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos. | 26/06/2025 | |
Exoneração de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e PlanejamentosPublicação sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos de Figueirópolis DOeste | 30/06/2025 | |
PORTARIA 262/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Portaria determina a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos, conforme legislação vigente. | 26/06/2025 | |
Concessão de férias regulamentares para servidores municipais de Figueirópolis DOesteConcedo férias regulamentares a servidores públicos municipais conforme períodos aquisitivos e de gozo estabelecidos na portaria. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 261 /2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025Portaria concede férias regulamentares a servidores públicos municipais, detalhando períodos aquisitivos e de gozo conforme legislação vigente. | 26/06/2025 | |
Autorização de horas extras para assistente social na Secretaria de Assistência SocialPortaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao mês de junho. Medida visa atender demandas do setor conforme legislação vigente. | 30/06/2025 | |
PORTARIA 260/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias para servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social por serviço realizado no mês de junho. | 26/06/2025 | |
Concessão de estabilidade para servidor aprovado em concurso público no cargo de Motorista IIConcedida estabilidade no serviço público municipal a servidor do cargo de Motorista II lotado na Secretaria Municipal de Saúde após conclusão de estágio probatório. | 18/06/2025 | |
PORTARIA 259/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025Concede estabilidade após estágio probatório a servidor do cargo de Motorista II lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | 17/06/2025 | |
PORTARIA N° 258/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
02/07/2025Portaria trata da nomeação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato firmado entre a prefeitura municipal e empresa do setor artístico. | 02/07/2025 | |
PORTARIA N° 257/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
02/07/2025Portaria trata da nomeação de responsável para fiscalização do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa MALACARNE & SILVA LTDA. | 02/07/2025 | |
PORTARIA N° 256/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
02/07/2025Portaria nomeia responsável para fiscalização dos contratos firmados entre a prefeitura e empresa, garantindo o acompanhamento das obrigações contratuais. | 02/07/2025 | |
PORTARIA N° 255/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/06/2025Portaria trata da nomeação de responsável para acompanhar e fiscalizar contrato firmado entre a prefeitura municipal e a empresa L C de Souza Freitas ME. | 18/06/2025 | |
PORTARIA N° 254/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/06/2025Foi nomeado fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste e a empresa SAFRAMED HOSPITALAR LTDA. | 18/06/2025 | |
PORTARIA N° 253/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/06/2025Portaria trata da designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos firmados entre a prefeitura e empresas do setor jurídico. | 18/06/2025 | |
PORTARIA 251/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025Concede progressão de carreira para servidor do cargo de apoio administrativo educacional conforme legislação municipal, com atualização de classe e nível. | 16/06/2025 | |
Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOesteConcessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 250 /2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025Concedo férias regulamentares e abono pecuniário para servidores públicos municipais conforme períodos aquisitivos e de gozo definidos na portaria. | 17/06/2025 | |
Concessão de Férias aos Servidores Públicos MunicipaisA portaria concede férias regulamentares a diversos servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e abonos pecuniários. | 16/06/2025 | |
Nomeação para cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social em Figueirópolis DOestePublicada portaria que nomeia servidor para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na área de assistência social. | 18/06/2025 | |
PORTARIA 249/2025 DE 11 DE JUNHODE 2025Publicação de portaria referente à nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na administração municipal. | 13/06/2025 | |
PORTARIA N° 248/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/06/2025A portaria trata da nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa SÃO PAULO TERREPLENAGEM LTDA. | 11/06/2025 | |
Autorização de horas extras para motorista da Secretaria de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 247/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025A portaria autoriza o pagamento de horas extras a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender a demanda de serviços extraordinários. | 10/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços prestados além da jornada regular. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 246/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 10/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 245/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 10/06/2025 | |
PORTARIA 244/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidora lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho. | 13/06/2025 | |
PORTARIA 244/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 A portaria autoriza o pagamento de horas extras a servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 10/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender às demandas do serviço público. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 243/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 10/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 242/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidor público lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 13/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços realizados além da jornada regular. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 241/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 10/06/2025 | |
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e ObrasA portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 240/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 A portaria autoriza o pagamento de horas extras a servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio a Servidor MunicipalA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor pela prestação de serviços em período determinado. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 239/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme legislação municipal. | 10/06/2025 | |
Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da FamíliaLicença concedida a servidora pública municipal por motivo de doença em pessoa da família, com duração de sessenta dias. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 238/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora pública municipal, com duração de 60 dias. | 10/06/2025 | |
Afastamento de Servidor Público por AposentadoriaServidor público é afastado do cargo efetivo de agente de limpeza pública devido à aposentadoria. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 237/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o afastamento de um servidor público municipal do cargo efetivo de agente de limpeza pública por motivo de aposentadoria. | 10/06/2025 | |
PORTARIA 236/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos no município, estabelecendo prazos e requisitos para a posse. | 05/06/2025 | |
Nomeação de servidor em função gratificadaServidor público efetivo é nomeado para exercer função gratificada na prefeitura. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 235/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de setor na secretaria municipal. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio a Servidor MunicipalA portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 234/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. | 10/06/2025 | |
Nomeação de Conselheiros Tutelares em Figueirópolis DOesteA portaria nomeia conselheiros tutelares eleitos no município, conforme legislação vigente e resultado de eleição suplementar. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 233/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria trata da nomeação de conselheiros tutelares eleitos no município, em conformidade com a legislação vigente. | 10/06/2025 | |
Nomeação de Conselheiros Tutelares em Figueirópolis DOesteA portaria nomeia conselheiros tutelares eleitos para o município, em conformidade com a legislação vigente. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 232/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de um conselheiro tutelar no município, em conformidade com a legislação vigente e o resultado da eleição suplementar. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio para ServidoraA portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pela prestação de serviços em período determinado, conforme legislação municipal. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 231/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a uma servidora, referente ao período de prestação de serviços no município. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio para ServidorA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 230/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor pela prestação de serviços em um período específico. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio ao ServidorA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 229/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio a Servidor MunicipalA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 228/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços no município. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio ao ServidorA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 227/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio para ServidoraA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 226/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora municipal, referente ao período de prestação de serviços. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio para ServidorA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor pela prestação de serviços em um período específico. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 225/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio a ServidoraA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 224/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a uma servidora municipal, referente ao período de serviço prestado. | 10/06/2025 | |
Exoneração de servidor público municipalA portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerência Educacional, conforme a legislação vigente. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 223/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025Ato administrativo determina a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de gerência educacional no município de Figueirópolis D’Oeste. | 13/06/2025 | |
PORTARIA Nº 222 DE 30 MAIO DE 2025A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções. | 02/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio a Servidor MunicipalA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 221/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços. | 10/06/2025 | |
Nomeação de Servidores Públicos MunicipaisFoi realizada a nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 220/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração. | 10/06/2025 | |
Exoneração de Servidora Pública MunicipalA portaria trata da exoneração de uma servidora pública municipal do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 219/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025A portaria trata da exoneração de uma servidora do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos. | 10/06/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio ao ServidorA portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 218/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços. | 10/06/2025 | |
PORTARIA N° 217/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
29/05/2025A portaria trata da nomeação de uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Multividros Vidraçaria Ltda. | 29/05/2025 | |
Exoneração de Servidores Públicos MunicipaisA portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de psicólogo, a pedido. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 214/2024 DE 21 DE MAIO DE 2025Portaria que exonerou servidor público do cargo de psicólogo, em cumprimento aos princípios da legalidade e transparência. | 21/05/2025 | |
PORTARIA 213/2025A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor Pedagogo no município de Figueirópolis d'Oeste. | 21/05/2025 | |
Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOesteConcessão de progressão horizontal ao cargo de Procurador Jurídico conforme a legislação municipal. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 212/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Procurador Jurídico, conforme legislação vigente. | 21/05/2025 | |
PORTARIA 210/2025A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos no município, estabelecendo prazos e documentos necessários para a posse. | 21/05/2025 | |
Pagamento de Licença Prêmio a ServidorA portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 209/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido. | 21/05/2025 | |
Nomeação de servidor em função gratificada na Prefeitura de Figueirópolis DOesteServidor efetivo é nomeado para exercer função gratificada de Chefia de Setor IV na Secretaria Municipal de Educação. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 208/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de Chefia de Setor IV na Secretaria Municipal de Educação. | 21/05/2025 | |
PORTARIA N° 207/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
23/05/2025A Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste nomeia uma fiscal para acompanhar e fiscalizar contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso. | 23/05/2025 | |
Exoneração de Servidora Pública MunicipalA Portaria 206/2025 exonera a servidora do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 206/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência. | 16/05/2025 | |
Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOesteConcessão de progressão horizontal ao cargo de Vigia conforme a legislação vigente. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 205/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de vigia, conforme legislação vigente. | 19/05/2025 | |
PORTARIA N° 204/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/05/2025A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste nomeou um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato com a empresa IMBIL Indústria e Manutenção de Bombas Ita LTDA. | 15/05/2025 | |
Exoneração de Servidora e Vacância de Cargo Público em Figueirópolis DOestePortaria exonera servidora do cargo de Agente de Limpeza Pública, declarando a vacância do cargo no município. | 16/06/2025 | |
PORTARIA 203/2025A portaria trata da exoneração de uma servidora efetiva e declara a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública no município. | 19/05/2025 | |
PORTARIA N° 202/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/05/2025Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela construção. | 09/05/2025 | |
PORTARIA 201/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme direito adquirido. | 09/05/2025 | |
PORTARIA N.0 200 /2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
08/05/2025A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa. | 08/05/2025 | |
PORTARIA 199/2025A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, estabelecendo prazos e requisitos para a posse. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 198/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende ao direito adquirido e será paga com recursos da dotação orçamentária da Prefeitura. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 197/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025A carga horária do servidor CALEBE DE CASTRO MAGALHAES foi alterada para 30 horas semanais, conforme a legislação vigente. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 196/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 195/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços ao município. | 07/05/2025 | |
PORTARIA N° 194/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/05/2025A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa. | 07/05/2025 | |
PORTARIA N° 193/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/05/2025A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa de análises clínicas. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 192/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 191/2025A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo. | 19/05/2025 | |
PORTARIA N° 190/2025Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelos serviços. | 29/04/2025 | |
PORTARIA 189/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025A portaria concede progressão horizontal a profissionais da administração pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme a legislação vigente. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 188/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025Portaria que determina o afastamento de um servidor efetivo do cargo de Psicólogo, declarando a vacância do cargo no município. | 07/05/2025 | |
PORTARIA N° 187/2025Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa ÁGUAS CAMPOS LTDA. | 25/04/2025 | |
PORTARIA N° 185/2025Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa de tecnologia. | 24/04/2025 | |
PORTARIA 184/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente. | 23/04/2025 | |
PORTARIA Nº 183/2025A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal. | 24/04/2025 | |
Portaria nº 182/2025 - Edital de Convocação e NomeaçãoA portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária. | 23/04/2025 | |
PORTARIA 181/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025A Portaria 181/2025 concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo, conforme a legislação vigente. | 07/05/2025 | |
PORTARIA 180/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico. | 16/04/2025 | |
PORTARIA N° 179/2025, 16 DE ABRIL DE 2025A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil. | 17/04/2025 | |
PORTARIA 178/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na prefeitura. A medida atende a solicitação do servidor e está de acordo com a legislação municipal. | 16/04/2025 | |
PORTARIA 177/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal. | 16/04/2025 | |
PORTARIA 176 /2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo. | 16/04/2025 | |
PORTARIA 174/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025A portaria determina o afastamento de um servidor público do cargo efetivo de auxiliar de laboratório devido à aposentadoria. | 11/04/2025 | |
PORTARIA N° 173/2025A portaria estabelece a nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa. | 17/04/2025 | |
PORTARIA 172/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025Concessão de progressão horizontal a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente. | 11/04/2025 | |
PORTARIA 170/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025Concessão de progressão horizontal para o cargo de Motorista II na administração pública, conforme legislação vigente. | 11/04/2025 | |
PORTARIA 169/2025A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos no município, estabelecendo prazos e requisitos para a posse. | 11/04/2025 | |
PORTARIA 168/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de chefia de setor na secretaria municipal de finanças e planejamento. | 11/04/2025 | |
PORTARIA Nº 167/2025, 07 DE ABRIL DE 2025A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social. | 24/04/2025 | |
PORTARIA 166/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente. | 11/04/2025 | |
PORTARIA N.º 165/2025, EM 07 DE ABRIL DE 2025.A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação. | 11/04/2025 | |
PORTARIA 164/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de serviços prestados. | 11/04/2025 | |
PORTARIA 163 /2025A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo. | 11/04/2025 | |
PORTARIA N° 160/2025Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso. | 16/04/2025 | |
PORTARIA 159/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025A portaria designa uma servidora para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública. | 11/04/2025 | |
PORTARIA 158/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Agricultura, destacando a importância da legalidade e transparência no processo. | 02/04/2025 | |
PORTARIA 157/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Técnico II, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência. | 02/04/2025 | |
PORTARIA 151/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025A portaria trata da nomeação de servidores públicos para cargos comissionados, destacando a transparência e legalidade do processo. | 01/04/2025 | |
PORTARIA 150/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025A Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, com duração de 60 dias, conforme a legislação vigente. | 02/04/2025 | |
PORTARIA 146 /2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo. | 24/03/2025 | |
PORTARIA 145/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo. | 24/03/2025 | |
PORTARIA 144/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025A Portaria determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio à servidora, conforme direito adquirido, e estabelece a publicidade da decisão na imprensa oficial. | 07/04/2025 | |
PORTARIA 141/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente. | 24/03/2025 | |
PORTARIA 137/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente. | 24/03/2025 | |
PORTARIA N° 136/2025, 24 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil. | 26/03/2025 | |
PORTARIA133/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | 24/03/2025 | |
PORTARIA132/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública. | 24/03/2025 | |
PORTARIA 131/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 130/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A Portaria 130/2025 nomeia servidora efetiva para a função gratificada de Supervisão de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Servidor efetivo é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de almoxarifado na secretaria municipal de saúde. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 128/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A portaria designa a servidora Durce Soares da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Técnico PSF na Secretaria Municipal de Saúde. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 127/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 126/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A portaria designa uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 119/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de um novo secretário adjunto de esportes, reforçando a administração municipal e suas atribuições. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 118/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, garantindo a legalidade e transparência nos processos administrativos. | 18/03/2025 | |
PORTARIA 117/2025 11 DE MARÇO DE 2025.Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência. | 18/03/2025 | |
PORTARIA N° 110/2025Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa. | 06/03/2025 | |
PORTARIA N° 109/2025A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa. | 06/03/2025 | |
PORTARIA 106/2025Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação. | 06/03/2025 | |
PORTARIA 105/2025A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, visando a legalidade e transparência na administração pública. | 06/03/2025 | |
DECRETO Nº 104/2024, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais. | 13/04/2025 | |
PORTARIA N.º 104/2025Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração. | 06/03/2025 | |
PORTARIA 103/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal. | 28/02/2025 | |
DECRETO Nº 102/2024, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais. | 13/04/2025 | |
PORTARIA N° 102/2025Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa. | 24/02/2025 | |
PORTARIA N° 101/2025Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de serviços. | 24/02/2025 | |
DECRETO DE Nº 100 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais. | 13/04/2025 | |
PORTARIAConcessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente. | 19/02/2025 | |
DECRETO DE Nº 98 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população. | 13/04/2025 | |
PORTARIAEstabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente. | 18/02/2025 | |
PORTARIA Nº 095/2025A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil. | 24/04/2025 | |
PORTARIA Nº 094/2025A portaria estabelece a nomeação dos membros que farão parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil. | 24/04/2025 | |
DECRETO DE Nº 94 EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais: | 13/04/2025 | |
DECRETO DE Nº 92 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores. | 13/04/2025 | |
PORTARIASA portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida. | 13/02/2025 | |
PORTARIAFoi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência. | 07/02/2025 | |
DECRETO Nº 85/2024, EM 22 DE OUTUBRO DE 2024O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 84 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública. | 13/04/2025 | |
PORTARIASForam concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes. | 05/02/2025 | |
DECRETO Nº 076/2016O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde. | 13/04/2025 | |
DECRETO N°75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 072/2016O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos. | 13/04/2025 | |
PORTARIAA portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo. | 14/02/2025 | |
DECRETO DE Nº 68 DE 15 AGOSTO DE 2024O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 67, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 60 DE 15 JULHO DE 2024O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares. | 13/04/2025 | |
DECRETO N° 59 DE 10 DE JULHO DE 2024Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas. | 13/04/2025 | |
PORTARIASA portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores. | 03/02/2025 | |
DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE06/06/2025O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública. | 06/06/2025 | |
DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
29/05/2025O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos. | 29/05/2025 | |
DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria. | 28/05/2025 | |
DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais | 22/04/2025 | |
Decretos N° 0027/2025O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período. | 17/04/2025 | |
DECRETO Nº 27/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº. 26/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período. | 13/04/2025 | |
PORTARIASA portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal. | 22/01/2025 | |
DECRETO Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2024O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município. | 13/04/2025 | |
PORTARIAPublicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor. | 07/01/2025 | |
DECRETO Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 13Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 12O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social. | 13/04/2025 | |
PORTARIA N.º 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
01/07/2025A publicação trata da anulação de uma portaria anterior e da retificação de outra referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do fundo municipal de previdência. | 01/07/2025 | |
PORTARIA N.º 10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/06/2025Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da rede municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme legislação vigente e processo administrativo do fundo de previdência municipal. | 30/06/2025 | |
Resultado da Eleição Suplementar para o Conselho Tutelar de Figueirópolis DOesteDivulgação do resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar, com a classificação dos candidatos eleitos e suplentes. | 25/05/2025 | |
DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes. | 13/04/2025 | |
PORTARIA N.º 09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/06/2025Retifica portaria anterior referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste. | 30/06/2025 | |
Eleições Suplementares para Conselheiros Tutelares em Figueirópolis DOesteA eleição para Conselheiro Tutelar ocorrerá em dois períodos no dia 25 de maio de 2025, na Escola Municipal Prof. Senair Gonçalves da Silva. Candidatos devem seguir as instruções do edital. | 22/05/2025 | |
DECRETO N.º 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.” | 13/04/2025 | |
PORTARIA N.º 08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/06/2025Portaria concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidor do cargo de agente de limpeza pública, com proventos integrais e base na última remuneração do cargo efetivo. | 30/06/2025 | |
Resultado dos Aprovados da Prova Objetiva para Conselheiro Tutelar em Figueirópolis DOesteDivulgação dos aprovados por ordem de pontuação no processo de escolha para conselheiros tutelares, com informações sobre a classificação dos candidatos. | 14/05/2025 | |
DECRETO N.º 08 DE JANEIRO DE 2025O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município. | 13/04/2025 | |
Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelares.Divulgação do resultado preliminar por ordem de pontuação da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelares. | 08/05/2025 | |
DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso. | 10/01/2025 | |
PORTARIA N.º 06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
25/06/2025Portaria concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste, com tempo de contribuição proporcional conforme legislação vigente. | 25/06/2025 | |
Divulgação do Gabarito Oficial da Prova Objetiva para Conselheiro Tutelar | 07/05/2025 | |
DECRETO Nº 006/2017Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso. | 13/04/2025 | |
DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente. | 10/01/2025 | |
PORTARIA N.º 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
25/06/2025Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal. | 25/06/2025 | |
Divulgação do gabarito da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelaresDivulgação do gabarito da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelares, com informações sobre questões anuladas e redistribuição de pontuação. | 05/05/2025 | |
DECRETO Nº 05 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal. | 10/01/2025 | |
Eleição Suplementar para o Conselho TutelarA prova objetiva para a eleição suplementar do Conselho Tutelar ocorrerá na Escola Municipal, com abertura dos portões às 7 horas e início das provas às 8 horas. | 30/04/2025 | |
DECRETO Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT. | 13/04/2025 | |
Divulgação da Lista Preliminar de Candidatos Deferidos para o Conselho TutelarFoi divulgada a lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas para a eleição suplementar do Conselho Tutelar. Não houve interposição de recursos. | 25/04/2025 | |
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido. | 22/04/2025 | |
PORTARIA N.º 02 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal. | 26/02/2025 | |
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados. | 13/04/2025 | |
Editais N° 0001/2025ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2025 | 31/03/2025 | |
Editais N° 0001/2025PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 17/02/2025 | |
Decretos N° 0001/2025Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025 | 07/01/2025 | |
PORTARIASForam nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos. | 02/01/2025 | |
