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Decrição Data VER

PORTARIA N° 237/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 05/06/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

05/06/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
05/06/2026

Nomeação e convocação de aprovados em concurso público para Figueirópolis dOOeste

Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias:

02/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 13 Dias
02/06/2026

Nomeação e convocação de candidatos aprovados em concurso público em Figueirópolis dOeste

Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias:

02/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 13 Dias
02/06/2026

Portaria N° 223/2026

PORTARIA N° 223/2026

01/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 14 Dias
01/06/2026

PORTARIA N° 223/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 01/06/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

01/06/2026 Por: Meuci - Há 6 Dias
01/06/2026

PORTARIA N° 222/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2026

“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

29/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
29/05/2026

Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público

Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias:

26/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 20 Dias
26/05/2026

Decreto municipal sobre aplicação da LGPD na Administração de Figueirópolis d’Oeste

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.

21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias
21/05/2026

Decreto municipal institui Programa Municipal de Governo Digital e regulamenta Lei Federal 14.129/2021

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias
21/05/2026

Designação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste

Dispõe sobre designação de servidor para a criação da Comissão para Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.

21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias
21/05/2026

Nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no Município de Figueirópolis d’Oeste - MT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias
21/05/2026

PORTARIA N° 207/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 18/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

18/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
18/05/2026

PORTARIA N° 170/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 18/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

18/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
18/05/2026

DECRETO Nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 18/05/2026

DECRETA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

18/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
18/05/2026

Abertura de crédito adicional especial e readequação orçamentária

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

15/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
15/05/2026

PORTARIA N° 204/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

12/05/2026 Por: Meuci - Há 34 Dias
12/05/2026

PORTARIA 203/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE12/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026 Por: Meuci - Há 34 Dias
12/05/2026

PORTARIA N° 187/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 08/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

08/05/2026 Por: Meuci - Há 38 Dias
08/05/2026

PORTARIA N° 185/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e Dá Outras Providências

07/05/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias
07/05/2026

Progressão de Servidor Público - Portaria 177/2026

Progressão de Servidor Público

06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias
06/05/2026

Exoneração do Chefe de Gabinete Valmir Geraldo Garcia

Exoneração do servidor Valmir Geraldo Garcia do cargo de Chefe de Gabinete

06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias
06/05/2026

Portaria 181/2026 - Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Motorista de Gabinete

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias
06/05/2026

Nomeação e convocação de candidatos aprovados do Concurso Público 001/2023 em Figueirópolis dOeste

Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias

06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias
06/05/2026

Concessão de licença para tratamento particular ao dentista Dionizio Severeino Gaspar

Concede Licença para Tratamento de interesse Particular a Servidor Público Municipal

06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias
06/05/2026

PORTARIA N° 175/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

04/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias
04/05/2026

PORTARIA N° 169/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias
04/05/2026

PORTARIA N° 174/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

04/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias
04/05/2026

PORTARIA N° 173/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/04/2026

Nomeia Amanda Antunes Pereira de Souza como fiscal do Contrato n° 41/2026 com IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

30/04/2026 Por: Meuci - Há 46 Dias
30/04/2026

PORTARIA N° 172/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/04/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/04/2026 Por: Meuci - Há 46 Dias
30/04/2026

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 27/04/2026

Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d' Oeste-MT e dá outras providências

27/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias
27/04/2026

DECRETO Nº 17 DE 17 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 20/04/2026

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.

20/04/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
20/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026

O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados nas inscrições para a Seleção Pública para concessão de direito real de uso a título gratuito de unidades habitacionais do Programa Estadual de Habitação – Ser Família Habitação, que serão destinadas às famílias em situações de vulnerabilidade social do Município.

15/04/2026 Por: WILLIAN DAVID DA HORA - Há 2 meses
15/04/2026

DECRETO DE BAIXA DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/04/2026

Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.

15/04/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias
15/04/2026

Nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Ser Família Habitação

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 1.398, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2026 Por: WILLIAN DAVID DA HORA - Há 2 meses
15/04/2026

PORTARIA N° 133/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 14/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

14/04/2026 Por: Meuci - Há 6 Dias
14/04/2026

PORTARIA N° 152 /2026, 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/04/2026

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste MT

09/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
09/04/2026

PORTARIA N° 157/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 08/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

08/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
08/04/2026

PORTARIA N° 133/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

PORTARIA N° 123/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

PORTARIA N° 114/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

PORTARIA N° 113/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

PORTARIA N° 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

Convocação de candidato aprovado para o cargo de Professor Pedagogo

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

Convocação de candidato aprovado para Apoio Administrativo Educacional

Convocação para posse com prazo de 3 dias e relação de documentos exigidos

07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/04/2026

Decreto de abertura de crédito adicional suplementar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
07/04/2026

Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentária

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

07/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
07/04/2026

Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado

Nomeia a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências

02/04/2026 Por: Daiane Alencar - Há 3 meses
02/04/2026

LEI MUNICIPAL N. 1.092 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.

27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 3 meses
27/03/2026

LEI MUNICIPAL N. 1.091 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Aprovação do Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 3 meses
27/03/2026

Concessão de férias regulamentares aos servidores públicos municipais

Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

27/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
27/03/2026

PORTARIA N.º 121 DE 23 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 24/03/2026

Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.

24/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
24/03/2026

PORTARIA N° 120/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 24/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

24/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
24/03/2026

PORTARIA N° 117/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 23/03/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
23/03/2026

Portarias N° 0099/2026


16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Portarias N° 0106/2026


16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Portarias N° 0105/2026


16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Exoneração de Ricardo Mattos Martins do cargo de Assessor Técnico I

EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Nomeação de Ricardo Mattos Martins para Assessor Técnico II

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Exoneração da Secretária Adjunta de Saúde de Figueirópolis DOeste

EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Nomeação de Daiane de Alencar Souza Silva para Secretária Adjunta de Educação

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Nomeação de Pablinny Natacy Ramos Cardoso para Gerencia Administrativa - Portaria 107/2026

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Nomeação de Amanda Caroline de Oliveira Faria Reis para Gerência de Gestão em Figueirópolis DOeste MT

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Nomeação de JOSE APARECIDO DE LANA VIANA como Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Portaria 115/2026

SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Portaria 101/2026 nomeia Rosane Antunes dos Santos como Secretária Adjunta de Saúde

Nomeia Rosane Antunes dos Santos para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde a partir de 10 de março de 2026

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Progressão de servidores públicos de Figueirópolis dOeste - Portaria 103/2026

Progressão de Servidor Público

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

Progressão horizontal de servidores municipais de Figueirópolis dOeste

Progressão de Servidor Público

16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses
16/03/2026

PORTARIA Nº 112/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE16/03/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT

16/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
16/03/2026

PORTARIA Nº 98/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 13/03/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT

13/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
13/03/2026

PORTARIA N° 095/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

09/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
09/03/2026

Código de Defesa do Consumidor - direitos do consumidor e responsabilidade dos fornecedores

Dos Direitos do Consumidor

06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
06/03/2026

PORTARIA 94/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026

Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e para a definição de rotinas administrativas padronizadas no âmbito da Administração Pública Municipal.

06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
06/03/2026

PORTARIA N° 93/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
06/03/2026

PORTARIA N° 92/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
06/03/2026

PORTARIA N° 091/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências

06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
06/03/2026

PORTARIA N° 090/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
06/03/2026

PORTARIA N° 087/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

04/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
04/03/2026

PORTARIA N° 086/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/03/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

04/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
04/03/2026

Exoneração do Secretário Municipal de Saúde Paulo Alexandre Gonçalves

EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses
02/03/2026

Decreto municipal abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
02/03/2026

Nomeação de Paulo Alexandre Gonçalves para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses
02/03/2026

Decreto de Abertura de Crédito Suplementar e Remanejamento Orçamentário

Abre crédito suplementar, anula dotações e autoriza readequação do PPA e LDO

02/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
02/03/2026

Portaria 72/2026 nomeia Secretária Municipal de Saúde Andreia Aparecida Torrente Urbanin

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses
02/03/2026

Abertura de crédito suplementar e readequação orçamentária no município

Autoriza abertura de crédito suplementar, anulações e readequação do PPA/LDO, com autorização para remanejamento de dotações

02/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
02/03/2026

PORTARIA N° 064/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 25/02/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

25/02/2026 Por: Meuci - Há 6 Dias
25/02/2026

Prorrogação do concurso público 001/2023 em Figueirópolis DOeste

Prorrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências.

19/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses
19/02/2026

Portaria 65/2026 Nomeação e Convocação de Aprovado para Técnico Administrativo Educacional Figueirópolis dOeste MT

Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT

18/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses
18/02/2026

DECRETO Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 13/02/2026

Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.

13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
13/02/2026

PORTARIA N° 050/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
11/02/2026

PORTARIA N° 049/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
11/02/2026

PORTARIA N° 43/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.

11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
11/02/2026

PORTARIA N° 048/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/02/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

09/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
09/02/2026

PORTARIA N° 047/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/02/2026

PORTARIA N° 045/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/02/2026

PORTARIA N° 031/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/02/2026

PORTARIA N° 030/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/02/2026

Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentária Decreto 7/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
06/02/2026

Abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal - Decreto 0006/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
06/02/2026

Exoneração da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Murielly Isadora Raposa - Portaria 44/2026

EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

04/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses
04/02/2026

Portaria 46/2026 Nomeação e Convocação de Candidata Aprovada Monitor Escolar Concurso 001/2023 Figueirópolis dOeste MT

Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de profissionais do Município de Figueirópolis dOeste - MT

04/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses
04/02/2026

Exoneração da Secretária Municipal de Saúde Silvia Fernandes da Cunha Cardoso

EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

03/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses
03/02/2026

Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentária

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

02/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
02/02/2026

PORTARIA N° 020/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

22/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
22/01/2026

PORTARIA N° 019/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

22/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
22/01/2026

PORTARIA N° 018/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

22/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
22/01/2026

PORTARIA N° 021/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 19/01/2026

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

19/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
19/01/2026

Decreto municipal sobre abertura de crédito adicional suplementar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

19/01/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias
19/01/2026

PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/01/2026

Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025

16/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
16/01/2026

DECRETO Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/01/2026

Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências

15/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
15/01/2026

PORTARIA Nº 001/2026 - FIGUEIROPOLIS PREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/01/2026

Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.

15/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
15/01/2026

DECRETO N.º 01 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/01/2026

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.

06/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
06/01/2026

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