PORTARIA N° 237/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
05/06/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 05/06/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
05/06/2026 |
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Nomeação e convocação de aprovados em concurso público para Figueirópolis dOOesteDispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias: 02/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 13 Dias |
02/06/2026 |
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Nomeação e convocação de candidatos aprovados em concurso público em Figueirópolis dOesteDispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias: 02/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 13 Dias |
02/06/2026 |
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Portaria N° 223/2026PORTARIA N° 223/2026 01/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 14 Dias |
01/06/2026 |
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PORTARIA N° 223/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
01/06/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 01/06/2026 Por: Meuci - Há 6 Dias |
01/06/2026 |
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PORTARIA N° 222/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
29/05/2026“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 29/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
29/05/2026 |
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Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso PúblicoDispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias: 26/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 20 Dias |
26/05/2026 |
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Decreto municipal sobre aplicação da LGPD na Administração de Figueirópolis d’OesteRegulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias |
21/05/2026 |
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Decreto municipal institui Programa Municipal de Governo Digital e regulamenta Lei Federal 14.129/2021REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias |
21/05/2026 |
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Designação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de Figueirópolis d’OesteDispõe sobre designação de servidor para a criação da Comissão para Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias |
21/05/2026 |
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Nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no Município de Figueirópolis d’Oeste - MTDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT. 21/05/2026 Por: Meuci - Há 25 Dias |
21/05/2026 |
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PORTARIA N° 207/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 18/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
18/05/2026 |
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PORTARIA N° 170/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 18/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
18/05/2026 |
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DECRETO Nº 23/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026DECRETA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT. 18/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
18/05/2026 |
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Abertura de crédito adicional especial e readequação orçamentáriaAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
15/05/2026 |
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PORTARIA N° 204/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
12/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 12/05/2026 Por: Meuci - Há 34 Dias |
12/05/2026 |
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PORTARIA 203/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE12/05/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 34 Dias |
12/05/2026 |
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PORTARIA N° 187/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
08/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 08/05/2026 Por: Meuci - Há 38 Dias |
08/05/2026 |
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PORTARIA N° 185/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e Dá Outras Providências 07/05/2026 Por: Meuci - Há 39 Dias |
07/05/2026 |
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Progressão de Servidor Público - Portaria 177/2026Progressão de Servidor Público 06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias |
06/05/2026 |
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Exoneração do Chefe de Gabinete Valmir Geraldo GarciaExoneração do servidor Valmir Geraldo Garcia do cargo de Chefe de Gabinete 06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias |
06/05/2026 |
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Portaria 181/2026 - Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Motorista de GabineteNOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias |
06/05/2026 |
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Nomeação e convocação de candidatos aprovados do Concurso Público 001/2023 em Figueirópolis dOesteDispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias 06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias |
06/05/2026 |
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Concessão de licença para tratamento particular ao dentista Dionizio Severeino GasparConcede Licença para Tratamento de interesse Particular a Servidor Público Municipal 06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 40 Dias |
06/05/2026 |
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PORTARIA N° 175/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 04/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias |
04/05/2026 |
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PORTARIA N° 169/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/05/2026NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias |
04/05/2026 |
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PORTARIA N° 174/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/05/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 04/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias |
04/05/2026 |
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PORTARIA N° 173/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/04/2026Nomeia Amanda Antunes Pereira de Souza como fiscal do Contrato n° 41/2026 com IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 30/04/2026 Por: Meuci - Há 46 Dias |
30/04/2026 |
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PORTARIA N° 172/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/04/2026NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2026 Por: Meuci - Há 46 Dias |
30/04/2026 |
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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
27/04/2026Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d' Oeste-MT e dá outras providências 27/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias |
27/04/2026 |
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DECRETO Nº 17 DE 17 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
20/04/2026Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. 20/04/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
20/04/2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado do Mato Grosso, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados nas
inscrições para a Seleção Pública para concessão de direito real de uso a título
gratuito de unidades habitacionais do Programa Estadual de Habitação – Ser Família
Habitação, que serão destinadas às famílias em situações de vulnerabilidade social
do Município. 15/04/2026 Por: WILLIAN DAVID DA HORA - Há 2 meses |
15/04/2026 |
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DECRETO DE BAIXA DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/04/2026Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública. 15/04/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias |
15/04/2026 |
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Nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Ser Família HabitaçãoNOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 1.398, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2026 Por: WILLIAN DAVID DA HORA - Há 2 meses |
15/04/2026 |
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PORTARIA N° 133/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
14/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 14/04/2026 Por: Meuci - Há 6 Dias |
14/04/2026 |
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PORTARIA N° 152 /2026, 06 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/04/2026Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste MT 09/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
09/04/2026 |
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PORTARIA N° 157/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
08/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 08/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
08/04/2026 |
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PORTARIA N° 133/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 123/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 114/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 113/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 149/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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Convocação de candidato aprovado para o cargo de Professor PedagogoDispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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Convocação de candidato aprovado para Apoio Administrativo EducacionalConvocação para posse com prazo de 3 dias e relação de documentos exigidos 07/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
07/04/2026 |
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Decreto de abertura de crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
07/04/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentáriaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 07/04/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
07/04/2026 |
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Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo SimplificadoNomeia a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências 02/04/2026 Por: Daiane Alencar - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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LEI MUNICIPAL N. 1.092 DE 26 DE MARÇO DE 2026.Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências. 27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 3 meses |
27/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL N. 1.091 DE 26 DE MARÇO DE 2026.Aprovação do Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências. 27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 3 meses |
27/03/2026 |
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Concessão de férias regulamentares aos servidores públicos municipaisConcede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais 27/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
27/03/2026 |
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PORTARIA N.º 121 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
24/03/2026Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências. 24/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
24/03/2026 |
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PORTARIA N° 120/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
24/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 24/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
24/03/2026 |
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PORTARIA N° 117/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
23/03/2026NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
23/03/2026 |
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Portarias N° 0099/2026 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Portarias N° 0106/2026 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Portarias N° 0105/2026 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Exoneração de Ricardo Mattos Martins do cargo de Assessor Técnico IEXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Ricardo Mattos Martins para Assessor Técnico IINOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Exoneração da Secretária Adjunta de Saúde de Figueirópolis DOesteEXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Daiane de Alencar Souza Silva para Secretária Adjunta de EducaçãoNOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Pablinny Natacy Ramos Cardoso para Gerencia Administrativa - Portaria 107/2026NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Amanda Caroline de Oliveira Faria Reis para Gerência de Gestão em Figueirópolis DOeste MTNOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de JOSE APARECIDO DE LANA VIANA como Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Portaria 115/2026SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Portaria 101/2026 nomeia Rosane Antunes dos Santos como Secretária Adjunta de SaúdeNomeia Rosane Antunes dos Santos para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde a partir de 10 de março de 2026 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Progressão de servidores públicos de Figueirópolis dOeste - Portaria 103/2026Progressão de Servidor Público 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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Progressão horizontal de servidores municipais de Figueirópolis dOesteProgressão de Servidor Público 16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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PORTARIA Nº 112/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE16/03/2026Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT 16/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
16/03/2026 |
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PORTARIA Nº 98/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
13/03/2026Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT 13/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
13/03/2026 |
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PORTARIA N° 095/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 09/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
09/03/2026 |
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Código de Defesa do Consumidor - direitos do consumidor e responsabilidade dos fornecedoresDos Direitos do Consumidor 06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA 94/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e para a definição de rotinas administrativas padronizadas no âmbito da Administração Pública Municipal. 06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 93/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 92/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 091/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências 06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 090/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 087/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 04/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
04/03/2026 |
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PORTARIA N° 086/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/03/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 04/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
04/03/2026 |
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Exoneração do Secretário Municipal de Saúde Paulo Alexandre GonçalvesEXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
02/03/2026 |
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Decreto municipal abre crédito adicional suplementar no orçamento vigenteAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
02/03/2026 |
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Nomeação de Paulo Alexandre Gonçalves para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e ComunicaçãoNOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
02/03/2026 |
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Decreto de Abertura de Crédito Suplementar e Remanejamento OrçamentárioAbre crédito suplementar, anula dotações e autoriza readequação do PPA e LDO 02/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
02/03/2026 |
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Portaria 72/2026 nomeia Secretária Municipal de Saúde Andreia Aparecida Torrente UrbaninNOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
02/03/2026 |
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Abertura de crédito suplementar e readequação orçamentária no municípioAutoriza abertura de crédito suplementar, anulações e readequação do PPA/LDO, com autorização para remanejamento de dotações 02/03/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
02/03/2026 |
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PORTARIA N° 064/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
25/02/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 25/02/2026 Por: Meuci - Há 6 Dias |
25/02/2026 |
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Prorrogação do concurso público 001/2023 em Figueirópolis DOesteProrrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências. 19/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
19/02/2026 |
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Portaria 65/2026 Nomeação e Convocação de Aprovado para Técnico Administrativo Educacional Figueirópolis dOeste MTDispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT 18/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
18/02/2026 |
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DECRETO Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
13/02/2026Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
13/02/2026 |
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PORTARIA N° 050/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/02/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
11/02/2026 |
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PORTARIA N° 049/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/02/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
11/02/2026 |
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PORTARIA N° 43/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/02/2026SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT. 11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
11/02/2026 |
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PORTARIA N° 048/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/02/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 09/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
09/02/2026 |
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PORTARIA N° 047/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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PORTARIA N° 045/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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PORTARIA N° 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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PORTARIA N° 030/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentária Decreto 7/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 06/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
06/02/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal - Decreto 0006/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 06/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
06/02/2026 |
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Exoneração da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Murielly Isadora Raposa - Portaria 44/2026EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 04/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
04/02/2026 |
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Portaria 46/2026 Nomeação e Convocação de Candidata Aprovada Monitor Escolar Concurso 001/2023 Figueirópolis dOeste MTDispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de profissionais do Município de Figueirópolis dOeste - MT 04/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
04/02/2026 |
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Exoneração da Secretária Municipal de Saúde Silvia Fernandes da Cunha CardosoEXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 03/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
03/02/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentáriaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 02/02/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
02/02/2026 |
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PORTARIA N° 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
22/01/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 22/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
22/01/2026 |
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PORTARIA N° 019/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
22/01/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 22/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
22/01/2026 |
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PORTARIA N° 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
22/01/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 22/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
22/01/2026 |
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PORTARIA N° 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
19/01/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências 19/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
19/01/2026 |
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Decreto municipal sobre abertura de crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 19/01/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
19/01/2026 |
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PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
16/01/2026Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025 16/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
16/01/2026 |
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DECRETO Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/01/2026Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências 15/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
15/01/2026 |
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PORTARIA Nº 001/2026 - FIGUEIROPOLIS PREVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/01/2026Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município. 15/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
15/01/2026 |
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DECRETO N.º 01 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/01/2026Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. 06/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/01/2026 |
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