Decrição	Data	VER
Prorrogação do concurso público 001/2023 em Figueirópolis DOeste Prorrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências.	19/02/2026	ABRIR
Portaria 65/2026 Nomeação e Convocação de Aprovado para Técnico Administrativo Educacional Figueirópolis dOeste MT Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT	18/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 13/02/2026 Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.	13/02/2026	ABRIR
PORTARIA 32/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Férias regulamentares aos Servidores Públicos Municipais.	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA 61/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA 60/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Designar servidor público efetivo em Função Gratificada	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA 59/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERAR SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA 58/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERAR SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 050/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 049/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 43/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 048/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	09/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 047/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 045/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	06/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 031/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 030/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	06/02/2026	ABRIR
Exoneração da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Murielly Isadora Raposa - Portaria 44/2026 EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	04/02/2026	ABRIR
Portaria 46/2026 Nomeação e Convocação de Candidata Aprovada Monitor Escolar Concurso 001/2023 Figueirópolis dOeste MT Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de profissionais do Município de Figueirópolis dOeste - MT	04/02/2026	ABRIR
Exoneração da Secretária Municipal de Saúde Silvia Fernandes da Cunha Cardoso EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	03/02/2026	ABRIR
PORTARIA N° 020/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	22/01/2026	ABRIR
PORTARIA N° 019/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	22/01/2026	ABRIR
PORTARIA N° 018/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	22/01/2026	ABRIR
PORTARIA N° 021/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 19/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	19/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/01/2026 Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025	16/01/2026	ABRIR
DECRETO Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/01/2026 Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências	15/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 001/2026 - FIGUEIROPOLIS PREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/01/2026 Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.	15/01/2026	ABRIR
PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026 Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais	13/01/2026	ABRIR
PORTARIA 11/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 10/2026 DE 05 JANEIRO DE 2026. Suspensão, a partir de 05/01/2026, do período de férias da servidora HELOIZA GONCALVES MONTORO MARTINS, com possibilidade de reinício do período remanescente a qualquer momento.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 09/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 08/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 07/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 06/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026   Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 05/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 04/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026   Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 03/2026 DE 05 DE JANIERO DE 2026 Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA 02/2026 DE 05 DE JANIERO DE 2026   Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras	06/01/2026	ABRIR
DECRETO N.º 01 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/01/2026 Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.	06/01/2026	ABRIR

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