PORTARIA N.º 326 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.Descrição
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
05/08/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
05/08/2026 |
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DECRETO Nº 19 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1084Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.652.485,42 e dá outras providências.
03/08/2026 Por: Analista - Há 13 Dias |
03/08/2026 |
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PORTARIA N° 312/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
03/08/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
03/08/2026 |
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PORTARIA N° 305/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
31/07/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
31/07/2026 |
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PORTARIA N° 311/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
30/07/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
30/07/2026 |
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PORTARIA N° 310/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
29/07/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
29/07/2026 |
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PORTARIA N° 309/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
29/07/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
29/07/2026 |
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DECRETO Nº 33/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.Descrição
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, concentrando as competências de celebração e Homologação de parcerias no Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências.
23/07/2026 Por: Meuci - Há 18 Dias |
23/07/2026 |
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PORTARIA N° 307/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
23/07/2026 Por: Meuci - Há 18 Dias |
23/07/2026 |
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DECRETO Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026Descrição
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais de Figueirópolis d'Oeste-MT e dá outras providências.
22/07/2026 Por: Meuci - Há 18 Dias |
22/07/2026 |
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PORTARIA N° 302/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
22/07/2026 Por: Meuci - Há 18 Dias |
22/07/2026 |
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PORTARIA N° 306/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
20/07/2026 Por: Meuci - Há 18 Dias |
20/07/2026 |
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Instituição da Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Ações ExtramurosDescrição
Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Ações Extramuros no âmbito do Município de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
15/07/2026 Por: Daiane Alencar - Há 32 Dias |
15/07/2026 |
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DECRETO Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026.Descrição
Dispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução das obras do loteamento Bela Vista aprovado pela lei municipal nº 1.090/2026 de 04 de março de 2026.
15/07/2026 Por: Meuci - Há 29 Dias |
15/07/2026 |
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PORTARIA N° 301/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/07/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 32 Dias |
13/07/2026 |
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PORTARIA N° 299/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 32 Dias |
10/07/2026 |
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PORTARIA N° 300/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 32 Dias |
10/07/2026 |
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PORTARIA N° 289/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
08/07/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
08/07/2026 |
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PORTARIA Nº 261/2026Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.
03/07/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
03/07/2026 |
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PORTARIA 283 - RECESSO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.Descrição
Concede aos servidores lotados nas unidades escolares municipais recesso e jornada de trabalho parcial nos dias estipulados nesta portaria.
03/07/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
03/07/2026 |
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 265 DE 26 DE JUNHO DE 2026Descrição
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO EM ESTRADA VICINAL, SOBRE O RIO BAGRES, COM EXTENSÃO DE 30 METROS, COORDENADA GEOGRÁFICA 15º36’42.79’’S E 58º47’11.41’’O, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias |
01/07/2026 |
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PORTARIA N° 268/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 45 Dias |
30/06/2026 |
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PORTARIA N° 269/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 45 Dias |
30/06/2026 |
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PORTARIA N° 270/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 45 Dias |
30/06/2026 |
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DECRETO Nº 32 DE 26 DE JUNHO DE 2026Descrição
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis d’Oeste-MT em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.
29/06/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
29/06/2026 |
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Portaria 267/2026 - Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Figueirópolis dOesteDescrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste – MT e dá outras providências
26/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 51 Dias |
26/06/2026 |
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PORTARIA N° 264/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 45 Dias |
26/06/2026 |
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DECRETO Nº 31 DE 22 DE JUNHO DE 2026Descrição
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
23/06/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
23/06/2026 |
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Portaria 262/2026: Nomeação e convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2023Descrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste – MT e dá outras providências
19/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 58 Dias |
19/06/2026 |
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PORTARIA N° 257/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
18/06/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias |
18/06/2026 |
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PORTARIA N° 256/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
18/06/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias |
18/06/2026 |
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PORTARIA N° 259/2026Descrição
PORTARIA N° 259/2026
17/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 55 Dias |
17/06/2026 |
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PORTARIA N° 258/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 55 Dias |
17/06/2026 |
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PORTARIA N° 250/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 55 Dias |
16/06/2026 |
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PORTARIA N° 251/2026Descrição
16/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 55 Dias |
16/06/2026 |
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PORTARIA N° 252/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 55 Dias |
16/06/2026 |
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PORTARIA INTERNA Nº 220/SMS/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
12/06/2026Descrição
Institui a estrutura e composição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis d’Oeste – MT.
12/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias |
12/06/2026 |
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PORTARIA N° 238/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
12/06/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
12/06/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias |
12/06/2026 |
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PORTARIA N° 248/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
12/06/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
12/06/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias |
12/06/2026 |
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PORTARIA N° 237/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
05/06/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
05/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
05/06/2026 |
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PORTARIA Nº 150 /2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
03/06/2026Descrição
Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Figueirópolis d’ Oeste.
03/06/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
03/06/2026 |
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Nomeação e convocação de aprovados em concurso público para Figueirópolis dOOesteDescrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias:
02/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
02/06/2026 |
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Nomeação e convocação de candidatos aprovados em concurso público em Figueirópolis dOesteDescrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT e dá outras providencias:
02/06/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
02/06/2026 |
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Portaria N° 223/2026Descrição
PORTARIA N° 223/2026
01/06/2026 Por: Nayara Clarissa Rimi Oliveira - Há 3 meses |
01/06/2026 |
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PORTARIA N° 223/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
01/06/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
01/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
01/06/2026 |
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PORTARIA N° 222/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
29/05/2026Descrição
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
29/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
29/05/2026 |
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Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso PúblicoDescrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias:
26/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 3 meses |
26/05/2026 |
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Decreto municipal sobre aplicação da LGPD na Administração de Figueirópolis d’OesteDescrição
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
21/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
21/05/2026 |
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Decreto municipal institui Programa Municipal de Governo Digital e regulamenta Lei Federal 14.129/2021Descrição
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
21/05/2026 |
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Designação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de Figueirópolis d’OesteDescrição
Dispõe sobre designação de servidor para a criação da Comissão para Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
21/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
21/05/2026 |
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Nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no Município de Figueirópolis d’Oeste - MTDescrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
21/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
21/05/2026 |
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PORTARIA N° 207/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
18/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
18/05/2026 |
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PORTARIA N° 170/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
18/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
18/05/2026 |
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DECRETO Nº 23/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026Descrição
DECRETA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
18/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
18/05/2026 |
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PORTARIA N° 206 DE 15 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
18/05/2026Descrição
Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.
18/05/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
18/05/2026 |
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Abertura de crédito adicional especial e readequação orçamentáriaDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
15/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
15/05/2026 |
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PORTARIA N° 087.1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
13/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
13/05/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
13/05/2026 |
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PORTARIA N° 204/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
12/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
12/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
12/05/2026 |
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PORTARIA 203/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE12/05/2026Descrição
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
12/05/2026 |
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PORTARIA Nº 202/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
12/05/2026Descrição
Nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D’Oeste – MT.
12/05/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
12/05/2026 |
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PORTARIA N° 187/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
08/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
08/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
08/05/2026 |
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PORTARIA N° 185/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e Dá Outras Providências
07/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
07/05/2026 |
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Progressão de Servidor Público - Portaria 177/2026Descrição
Progressão de Servidor Público
06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
06/05/2026 |
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Exoneração do Chefe de Gabinete Valmir Geraldo GarciaDescrição
Exoneração do servidor Valmir Geraldo Garcia do cargo de Chefe de Gabinete
06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
06/05/2026 |
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Portaria 181/2026 - Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Motorista de GabineteDescrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
06/05/2026 |
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Nomeação e convocação de candidatos aprovados do Concurso Público 001/2023 em Figueirópolis dOesteDescrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias
06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
06/05/2026 |
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Concessão de licença para tratamento particular ao dentista Dionizio Severeino GasparDescrição
Concede Licença para Tratamento de interesse Particular a Servidor Público Municipal
06/05/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 4 meses |
06/05/2026 |
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PORTARIA N° 175/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
04/05/2026 |
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PORTARIA N° 169/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/05/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
04/05/2026 |
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PORTARIA N° 174/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/05/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
04/05/2026 |
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PORTARIA N° 173/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/04/2026Descrição
Nomeia Amanda Antunes Pereira de Souza como fiscal do Contrato n° 41/2026 com IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
30/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
30/04/2026 |
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PORTARIA N° 172/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
30/04/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
30/04/2026 |
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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
27/04/2026Descrição
Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d' Oeste-MT e dá outras providências
27/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
27/04/2026 |
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DECRETO Nº 17 DE 17 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
20/04/2026Descrição
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
20/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
20/04/2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026Descrição
O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado do Mato Grosso, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados nas
inscrições para a Seleção Pública para concessão de direito real de uso a título
gratuito de unidades habitacionais do Programa Estadual de Habitação – Ser Família
Habitação, que serão destinadas às famílias em situações de vulnerabilidade social
do Município.
15/04/2026 Por: WILLIAN DAVID DA HORA - Há 4 meses |
15/04/2026 |
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DECRETO DE BAIXA DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/04/2026Descrição
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
15/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
15/04/2026 |
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Nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Ser Família HabitaçãoDescrição
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 1.398, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2026 Por: WILLIAN DAVID DA HORA - Há 4 meses |
15/04/2026 |
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PORTARIA N° 133/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
14/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
14/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
14/04/2026 |
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PORTARIA N° 152 /2026, 06 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/04/2026Descrição
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste MT
09/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
09/04/2026 |
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PORTARIA N° 157/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
08/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
08/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
08/04/2026 |
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PORTARIA N° 133/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 123/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 114/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 113/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 149/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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Convocação de candidato aprovado para o cargo de Professor PedagogoDescrição
Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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Convocação de candidato aprovado para Apoio Administrativo EducacionalDescrição
Convocação para posse com prazo de 3 dias e relação de documentos exigidos
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
07/04/2026 |
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Decreto de abertura de crédito adicional suplementarDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
07/04/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentáriaDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
07/04/2026 |
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PORTARIA N° 120.2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
07/04/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
07/04/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias |
07/04/2026 |
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Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo SimplificadoDescrição
Nomeia a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
02/04/2026 Por: Daiane Alencar - Há 5 meses |
02/04/2026 |
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LEI MUNICIPAL N. 1.092 DE 26 DE MARÇO DE 2026.Descrição
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 5 meses |
27/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL N. 1.091 DE 26 DE MARÇO DE 2026.Descrição
Aprovação do Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 5 meses |
27/03/2026 |
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Concessão de férias regulamentares aos servidores públicos municipaisDescrição
Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais
27/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
27/03/2026 |
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PORTARIA N.º 121 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
24/03/2026Descrição
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
24/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
24/03/2026 |
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PORTARIA N° 120/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
24/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
24/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
24/03/2026 |
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PORTARIA N° 117/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
23/03/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
23/03/2026 |
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Portarias N° 0099/2026Descrição
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Portarias N° 0106/2026Descrição
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Portarias N° 0105/2026Descrição
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Exoneração de Ricardo Mattos Martins do cargo de Assessor Técnico IDescrição
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Ricardo Mattos Martins para Assessor Técnico IIDescrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Exoneração da Secretária Adjunta de Saúde de Figueirópolis DOesteDescrição
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Daiane de Alencar Souza Silva para Secretária Adjunta de EducaçãoDescrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Pablinny Natacy Ramos Cardoso para Gerencia Administrativa - Portaria 107/2026Descrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de Amanda Caroline de Oliveira Faria Reis para Gerência de Gestão em Figueirópolis DOeste MTDescrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Nomeação de JOSE APARECIDO DE LANA VIANA como Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Portaria 115/2026Descrição
SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Portaria 101/2026 nomeia Rosane Antunes dos Santos como Secretária Adjunta de SaúdeDescrição
Nomeia Rosane Antunes dos Santos para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde a partir de 10 de março de 2026
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Progressão de servidores públicos de Figueirópolis dOeste - Portaria 103/2026Descrição
Progressão de Servidor Público
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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Progressão horizontal de servidores municipais de Figueirópolis dOesteDescrição
Progressão de Servidor Público
16/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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PORTARIA Nº 112/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE16/03/2026Descrição
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT
16/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
16/03/2026 |
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PORTARIA Nº 98/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
13/03/2026Descrição
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT
13/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
13/03/2026 |
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PORTARIA N° 095/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
09/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
09/03/2026 |
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Código de Defesa do Consumidor - direitos do consumidor e responsabilidade dos fornecedoresDescrição
Dos Direitos do Consumidor
06/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA 94/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Descrição
Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e para a definição de rotinas administrativas padronizadas no âmbito da Administração Pública Municipal.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 93/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
06/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 92/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
06/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 091/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Descrição
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências
06/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 090/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
06/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
06/03/2026 |
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PORTARIA N° 087/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
04/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
04/03/2026 |
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PORTARIA N° 086/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
04/03/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
04/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
04/03/2026 |
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Exoneração do Secretário Municipal de Saúde Paulo Alexandre GonçalvesDescrição
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 6 meses |
02/03/2026 |
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Decreto municipal abre crédito adicional suplementar no orçamento vigenteDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/03/2026 |
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Nomeação de Paulo Alexandre Gonçalves para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e ComunicaçãoDescrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 6 meses |
02/03/2026 |
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Decreto de Abertura de Crédito Suplementar e Remanejamento OrçamentárioDescrição
Abre crédito suplementar, anula dotações e autoriza readequação do PPA e LDO
02/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/03/2026 |
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Portaria 72/2026 nomeia Secretária Municipal de Saúde Andreia Aparecida Torrente UrbaninDescrição
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
02/03/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 6 meses |
02/03/2026 |
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Abertura de crédito suplementar e readequação orçamentária no municípioDescrição
Autoriza abertura de crédito suplementar, anulações e readequação do PPA/LDO, com autorização para remanejamento de dotações
02/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/03/2026 |
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PORTARIA N° 064/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
25/02/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
25/02/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
25/02/2026 |
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Prorrogação do concurso público 001/2023 em Figueirópolis DOesteDescrição
Prorrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências.
19/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 6 meses |
19/02/2026 |
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Portaria 65/2026 Nomeação e Convocação de Aprovado para Técnico Administrativo Educacional Figueirópolis dOeste MTDescrição
Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT
18/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 6 meses |
18/02/2026 |
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DECRETO Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
13/02/2026Descrição
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
13/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
13/02/2026 |
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PORTARIA N° 050/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/02/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
11/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
11/02/2026 |
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PORTARIA N° 049/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/02/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
11/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
11/02/2026 |
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PORTARIA N° 43/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
11/02/2026Descrição
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.
11/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
11/02/2026 |
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PORTARIA N° 048/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
09/02/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
09/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
09/02/2026 |
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PORTARIA N° 047/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
06/02/2026 |
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PORTARIA N° 045/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
06/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
06/02/2026 |
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PORTARIA N° 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026Descrição
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
06/02/2026 |
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PORTARIA N° 030/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/02/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
06/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
06/02/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentária Decreto 7/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
06/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
06/02/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal - Decreto 0006/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
06/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
06/02/2026 |
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Exoneração da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Murielly Isadora Raposa - Portaria 44/2026Descrição
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
04/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 7 meses |
04/02/2026 |
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Portaria 46/2026 Nomeação e Convocação de Candidata Aprovada Monitor Escolar Concurso 001/2023 Figueirópolis dOeste MTDescrição
Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de profissionais do Município de Figueirópolis dOeste - MT
04/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 7 meses |
04/02/2026 |
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Exoneração da Secretária Municipal de Saúde Silvia Fernandes da Cunha CardosoDescrição
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
03/02/2026 Por: PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO - Há 7 meses |
03/02/2026 |
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Abertura de crédito adicional suplementar e readequação orçamentáriaDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
02/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/02/2026 |
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PORTARIA N° 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
22/01/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
22/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
22/01/2026 |
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PORTARIA N° 019/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
22/01/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
22/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
22/01/2026 |
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PORTARIA N° 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
22/01/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
22/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
22/01/2026 |
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PORTARIA N° 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
19/01/2026Descrição
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
19/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
19/01/2026 |
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Decreto municipal sobre abertura de crédito adicional suplementarDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
19/01/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
19/01/2026 |
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PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
16/01/2026Descrição
Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025
16/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
16/01/2026 |
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DECRETO Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/01/2026Descrição
Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências
15/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
15/01/2026 |
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PORTARIA Nº 001/2026 - FIGUEIROPOLIS PREVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
15/01/2026Descrição
Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.
15/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
15/01/2026 |
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DECRETO N.º 01 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
06/01/2026Descrição
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
06/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
06/01/2026 |
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