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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REPASSAR OS VALORES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2023, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, OU ATÉ DURAR O REPASSE.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Injetáveis e insumos hospitalares para atender as demandas diárias em atendimento as necessidades da secretaria municipal da saúde
Registro de preços para aquisição de peças e serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e eletrodomésticos.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços para instalação e manutenção de ar condicionados.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 21 (VINTE E UM) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE E LOCAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE – SAÚDE PÚBLICA, MODULO INDICADORES DE GESTÃO EM SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 21 (VINTE E UM) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa.
A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, visando a legalidade e transparência na administração pública.
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação.
Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração.
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de estruturas de palco, som e iluminação para a realização do evento "Encontro de Violeiros" no município de Figueirópolis D'Oeste - MT.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE VIOLEIROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
